Gestão de passivo bancário para empresas na Paraíba

Na Paraíba, boa parte das micro e pequenas empresas contratou Pronampe e capital de giro nos últimos anos. Com a alta dos juros, muitas passaram a renovar operações apenas para pagar parcelas antigas, e é nesse ponto que a reorganização do passivo precisa começar.

O que fazemos pelas empresas paraibanas

A GR Advocacia atua exclusivamente em direito bancário. O foco é a gestão do passivo bancário de empresas: levantar o que a empresa deve a cada banco, conferir contrato por contrato o que foi cobrado além do devido e conduzir a renegociação ou a medida judicial com base nesses números.

Na prática, o trabalho envolve a comparação das taxas contratadas com a média de mercado divulgada pelo Banco Central para cada modalidade, critério adotado pelo STJ no REsp 1.061.530/RS (Segunda Seção, julgado em 22/10/2008), a verificação da capitalização de juros, de tarifas e seguros embutidos e da cadeia de renegociações, que pode ser discutida mesmo depois de assinada, conforme a Súmula 286 do STJ.

Dívidas que analisamos

  • Capital de giro e Cédulas de Crédito Bancário.
  • Pronampe e outras linhas com garantia pública.
  • Cheque especial e conta garantida, inclusive quando o limite paga parcelas de outros empréstimos.
  • Desconto de duplicatas e antecipação de recebíveis.
  • Confissões de dívida e renegociações sucessivas.
  • Execuções e cobranças judiciais movidas pelos bancos.

O escritório também atua na defesa em ações de busca e apreensão de veículos financiados e em casos de golpe do Pix e fraudes bancárias, em que a Súmula 479 do STJ reconhece a responsabilidade objetiva das instituições financeiras por fraudes praticadas por terceiros.

Como funciona o atendimento na Paraíba

O atendimento às empresas da Paraíba é feito por videochamada e pelos sistemas de processo eletrônico, com reuniões presenciais em João Pessoa, Campina Grande ou no sertão quando o caso exige.

Os processos tramitam de forma eletrônica, tanto no Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) quanto na Justiça Federal da 5ª Região, que abrange o Rio Grande do Norte, o Ceará e a Paraíba. Isso permite acompanhar cada caso com a mesma proximidade, independentemente da cidade da empresa.

Setores que atendemos com frequência

Comércio, serviços, indústria de calçados e têxtil, tecnologia, construção civil e agronegócio. Em todos eles o padrão se repete: a empresa continua faturando, mas uma parte cada vez maior do caixa vai para juros e parcelas bancárias.

Perguntas frequentes

O escritório atende empresas da Paraíba?

Sim. A GR Advocacia atende empresas de João Pessoa, Campina Grande, Patos, Santa Rita, Sousa e Cajazeiras e de todo o estado, com reuniões por videochamada e acompanhamento de processos eletrônicos. O atendimento às empresas da Paraíba é feito por videochamada e pelos sistemas de processo eletrônico, com reuniões presenciais em João Pessoa, Campina Grande ou no sertão quando o caso exige.

Como começa a análise do passivo bancário?

Pelo envio de um resumo da situação e dos documentos disponíveis: contratos, extratos, notificações e o relatório do Registrato, do Banco Central. A partir disso indicamos o que falta e apresentamos a proposta de trabalho.

Quais dívidas bancárias são analisadas?

Capital de giro, Cédulas de Crédito Bancário, Pronampe, cheque especial e conta garantida, desconto de duplicatas, antecipação de recebíveis, confissões de dívida e renegociações.

Sua empresa tem dívidas com bancos?

Envie um resumo da situação e os documentos que tiver. Fazemos a primeira leitura e indicamos o caminho.

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