O que fazemos pelas empresas potiguares
A GR Advocacia atua exclusivamente em direito bancário. O foco é a gestão do passivo bancário de empresas: levantar o que a empresa deve a cada banco, conferir contrato por contrato o que foi cobrado além do devido e conduzir a renegociação ou a medida judicial com base nesses números.
Na prática, o trabalho envolve a comparação das taxas contratadas com a média de mercado divulgada pelo Banco Central para cada modalidade, critério adotado pelo STJ no REsp 1.061.530/RS (Segunda Seção, julgado em 22/10/2008), a verificação da capitalização de juros, de tarifas e seguros embutidos e da cadeia de renegociações, que pode ser discutida mesmo depois de assinada, conforme a Súmula 286 do STJ.
Dívidas que analisamos
- Capital de giro e Cédulas de Crédito Bancário.
- Pronampe e outras linhas com garantia pública.
- Cheque especial e conta garantida, inclusive quando o limite paga parcelas de outros empréstimos.
- Desconto de duplicatas e antecipação de recebíveis.
- Confissões de dívida e renegociações sucessivas.
- Execuções e cobranças judiciais movidas pelos bancos.
O escritório também atua na defesa em ações de busca e apreensão de veículos financiados e em casos de golpe do Pix e fraudes bancárias, em que a Súmula 479 do STJ reconhece a responsabilidade objetiva das instituições financeiras por fraudes praticadas por terceiros.
Como funciona o atendimento no Rio Grande do Norte
Para empresas do Rio Grande do Norte, o atendimento pode ser presencial no escritório, em Mossoró, ou por videochamada. Reuniões em Natal e em outras cidades do estado podem ser agendadas conforme a necessidade do caso.
Os processos tramitam de forma eletrônica, tanto no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) quanto na Justiça Federal da 5ª Região, que abrange o Rio Grande do Norte, o Ceará e a Paraíba. Isso permite acompanhar cada caso com a mesma proximidade, independentemente da cidade da empresa.
Setores que atendemos com frequência
Comércio varejista e atacadista, serviços, construção, transporte e locação de veículos, agronegócio e fruticultura irrigada, salinas e cadeias ligadas ao petróleo e ao gás no oeste potiguar. Em todos eles o padrão se repete: a empresa continua faturando, mas uma parte cada vez maior do caixa vai para juros e parcelas bancárias.
Perguntas frequentes
O escritório atende empresas do Rio Grande do Norte?
Sim. A GR Advocacia atende empresas de Natal, Mossoró, Parnamirim, Caicó, Assu e Pau dos Ferros e de todo o estado, com reuniões por videochamada e acompanhamento de processos eletrônicos. Para empresas do Rio Grande do Norte, o atendimento pode ser presencial no escritório, em Mossoró, ou por videochamada. Reuniões em Natal e em outras cidades do estado podem ser agendadas conforme a necessidade do caso.
Como começa a análise do passivo bancário?
Pelo envio de um resumo da situação e dos documentos disponíveis: contratos, extratos, notificações e o relatório do Registrato, do Banco Central. A partir disso indicamos o que falta e apresentamos a proposta de trabalho.
Quais dívidas bancárias são analisadas?
Capital de giro, Cédulas de Crédito Bancário, Pronampe, cheque especial e conta garantida, desconto de duplicatas, antecipação de recebíveis, confissões de dívida e renegociações.
Sua empresa tem dívidas com bancos?
Envie um resumo da situação e os documentos que tiver. Fazemos a primeira leitura e indicamos o caminho.